Desonera

PARA QUEM SERVE O CURSO?

quem é marcela pessoa

O QUE VOCÊ VAI APRENDER?

MÓDULO  1

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• Sistema Tributário Nacional

• Constituição Federal

• Legislação tributária

• Competência tributária

• Princípio da Não Cumulatividade

• Princípio da Seletividade

• Regra Matriz de Incidência Tributária

• Hipótese de incidência e Fato Gerador

• Obrigação principal e Obrigação acessória

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MÓDULO  2

•  

• Classificação Dos Tributos

• Indiretos

• Diretos

• Progressivos

• Real

• Pessoal

•  

• MÓDULO  3

• Prerrogativas Fiscais

• Não incidência

• Imunidade

• Base de cálculo reduzida

• Isenção

• Suspensão

• Diferimento

•  

MÓDULO  4

• ICMS

• Constituição Federal, Legislação tributária

• Competência tributária

• Contribuinte

• Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

• Fato gerador – incidência do imposto

• Local da operação e prestação

• Princípio da Não Cumulatividade

• Princípio da Seletividade

•  

• Base de cálculo

• O que integra a base de cálculo

• Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

• Descontos condicionais e incondicionais

• Base de cálculo brinde, bonificação e doações

•  

• Alíquota

• Alíquota interna

• Alíquota interestadual

• Alíquotas optantes pelo Simples Nacional

• Venda para consumidor final - não contribuinte

•  

MÓDULO  5

• ICMS Substituição Tributária 

• Conceito

• Legislação tributária 

• A quem se destina 

• Substituição tributária “para trás” – Regressiva 

• Substituição tributária concomitante 

• Substituição tributária “para frente” – Subsequente 

• Contribuintes 

• Contribuinte Substituto 

• Contribuinte Substituído 

• Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária 

• Convênios e Protocolo 

• Inaplicabilidade Da Substituição Tributária

• Escala Industrial Não Relevante 

• Base De Cálculo Do ICMS Substituição Tributária 

• Base de Cálculo Reduzida do ICMS 

• Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada 

• Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional 

• Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente

• Fundo De Combate À Pobreza 

• Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP 

• Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza 

• Apuração Do ICMS Do Estoque De Mercadorias Sujeita À Substituição Tributária 

• Recolhimento do ICMS do Estoque 

• Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias

•  

MÓDULO  6

• DIFAL

• Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final 

• Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo 

• Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo 

• Operação Interestadual para Não Contribuinte 

•  

• MÓDULO  7

• IPI

• Legislação tributária

• Competência tributária

• Relação Jurídico Tributária - Partes envolvidas

• Fato gerador – incidência do imposto

• Local da operação e prestação

• Princípios - Não Cumulatividade e Seletividade

• Não-incidência / Imunidade

• Conceitos de “transformação”, “beneficiamento”, “montagem”, “renovação”

• Contribuinte

• Contribuinte e equiparado à industrial

• Base de cálculo

• Alíquotas

• Crédito IPI

• Prazo para recolhimento do imposto

•  

• MÓDULO  8

• Códigos Fiscais

• Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

• Código Situação Tributária (CST)

• Aplicação

• Importância da aplicação

• Principais códigos

•  

• MÓDULO  9

• Nota Fiscal Eletrônica NF-e

• Conceito

• Análise (autorização, rejeição e denegação)

• Eventos da NF-e

• DANFE

• Contingência

• Cancelamento da NF-e

• Prazo

• Cancelamento extemporâneo

• Inutilização de número da NF-e

• Manifesto do Destinatário

• Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

•  

• MÓDULO  10

• Procedimentos legais para emissão de notas fiscais

• Amostra grátis

• Armazém geral

• Brindes

• Cesta básica

• Comodato

• Consignação mercantil

• Conserto

• Demonstração

• Devolução de mercadorias

• Doação

• Exposição em feira

• Imobilizado

• Industrialização

• Remessa e retorno

• Sucata

• Venda a ordem

• Remessas de vasilhames

• Transferências

• MÓDULO  11

• Simples Nacional

RESUMO DO QUE ESTÁ COMPRANDO

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